Governo cria cartilha para emigrantes brasileiros
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O Ministério do Trabalho e Emprego lança a cartilha "Brasileiros no Exterior, Informações Úteis" para informar e alertar os brasileiros que emigram para outros países.
A cartilha pretende esclarecer os emigrantes sobre as exigências como saúde e vistos, riscos da clandestinidade, tráfico de pessoas, prostituição, os órgãos que devem ser procurados em caso de emergência, as dificuldades mais comuns, entre outras informações. O trabalho foi elaborado com base em informações coletadas de órgãos como Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Educação (MEC), Saúde (MS), Justiça (MJ), Relações Exteriores (MRE), Previdência Social (MPS), Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH), Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH), entre outros.
Disse o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, "é uma contribuição muito importante que o governo dá para milhares de emigrantes que precisam se sentir brasileiros em qualquer parte do mundo. O sentimento de nação não depende de onde você vive".
E complementa, "É importante enfatizar que esta é uma forma de conscientização e esclarecimento e não um incentivo. O mundo globalizado muitas vezes, em setores específicos, oferece oportunidades de emprego que o Brasil não oferece. Já que a emigração é uma realidade, vamos conscientizar, amparar e esclarecer para que os emigrantes não sejam enganados. Queremos que os emigrantes brasileiros recebam o mesmo tratamento que damos para os imigrantes que chegam no Brasil".
A cartilha está em fase de consulta pública até o dia 19/07/2007 para que o público possa fazer suas contribuições. A íntegra do material pode ser obtido no endereço www.mte.gov.br/consultamigrante e as contribuições enviadas pelo e-mail consulta.migrante@mte.gov.br.
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